Estamos embarcando na aventura de recomeçar nossa vida em Portugal. Meu marido é o titular do visto D7, eu e nossa filha estamos no processo de obtenção do Visto de Acompanhamento Familiar. Quero compartilhar com vocês tudo o que aprendemos até agora, com informações atualizadas e dicas práticas para quem está passando por esse processo.
O Visto de Acompanhamento Familiar permite que familiares diretos (como cônjuges, filhos menores e dependentes comprovados, ou seja, que você consegue provar com documentos como o Imposto de Renda que essa pessoa é sua dependente) acompanhem o titular de um visto de residência em Portugal. No nosso caso, meu marido está solicitando o visto D7, destinado a pessoas com rendimentos próprios, e eu e nossa filha estamos aplicando para acompanhá-lo.
Em janeiro de 2025, o governo português implementou mudanças significativas para facilitar (pelo menos na teoria) o processo de visto para famílias:
- Solicitação Conjunta: Os pedidos de visto para os familiares devem ser submetidos juntamente com o processo do titular principal, eliminando a necessidade de agendamentos separados. PORÉM … CUIDADO COM ESSA INFORMAÇÃO.
Como enviar corretamente os documentos do visto:
- Separe por pessoa:
Cada pedido (o seu, do cônjuge, dos filhos…) precisa estar em um envelope individual com os documentos daquela pessoa. - Agrupe tudo em um só envio:
Depois de montar os envelopes separados, coloque todos juntos dentro de um único pacote ou correspondência, seja para enviar pelos Correios ou entregar pessoalmente.
Isso ajuda o consulado a identificar que todos fazem parte da mesma família ou processo.
Documentação Necessária
Para solicitar o Visto de Acompanhamento Familiar, é necessário apresentar:
- 2 vias do Checklist Preenchido
- 2 vias do Formulário de Pedido de Visto: Devidamente preenchido e assiado.
- Passaporte Válido: Com validade mínima de três meses além da data prevista de retorno
- Fotografias Recente: Duas fotos tipo passe, ou 3×4, coloridas e com fundo liso.
- Comprovante de Vínculo Familiar: Certidão de casamento, nascimento ou outro documento que comprove a relação com o titular do visto principal.
- Comprovante de Meios de Subsistência: Demonstração de recursos financeiros suficientes para a estadia. Pode ser apresentado a mesma documentação do titular do visto principal.
- Comprovante de Alojamento: Contrato de arrendamento, carta-convite ou outro documento que comprove onde a família residirá em Portgal.
- Seguro de Saúde: Cobertura válida em Portgal.
- Certificado de Antecedentes Criminais Apostilado: Emitido pelas autoridades competentes do país de origem com validade de 30 dias (o valor do apostilamento pode variar em cada Estado ou Município, verifique em algum cartório da sua cidade como funciona)
- Comprovante de endereço do Brasil, necessário para que possam enviar seus documentos ao fim do processo.
- NÃO É OBRIGATÓRIO – Termo de Responsabilidade por cidadão português: se for possível conseguir, não é necessário apresentar hospedagem (alojamento) e meios de subsistência a depender do visto (no meu caso precisamos comprovar meios de subsistência e foi um sufoco… falarei mais sobre…)
- Comprovante Original do pagamento das taxas consulares.
ATENÇÃO: O Consulado e a VFS Global podem pedir outros documentos que não estão listados no Checklist, fique sempre atento ao seu e-mail após a entrega dos documentos.
No meu processo além desses documentos, me pediram mais um tanto de coisa rsrs:
- Termo de Responsabilidade do Titular do Visto com firma reconhecida, demonstrando que era responsável por mim e nossa filha no tempo que estivermos em Portugal
- Autorização de Viagem para menor de idade com firma reconhecida, normalmente é obrigatório quando o menor viaja apenas com um dos pais, mas o Consulado de BH pediu mesmo indo nós dois, não me pergunte porque.
- Identidades autenticadas de nós 3 para o processo da minha filha.
Prazos e Processamento
- Validade do Visto: O visto de residência é válido por quatro meses (120 dias), período durante o qual o titular deve solicitar a autorização de residência em Portugal.
- Autorização de Residência: Após a chegada, é necessário agendar uma entrevista com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para obter a autorização de residência. Em muitos casos esse agendamento já vem marcado assim que seu visto é aprovado.
- Prazos de Processamento: Os prazos podem variar, mas é recomendável iniciar o processo com antecedência para evitar contratempos.
Dicas Importantes
- Planejamento Antecipado: Inicie o processo de visto com bastante antecedência, considerando os prazos de processamento e possíveis atrasos (que irão acontecer com toda certeza).
- Documentação Complea: Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados, traduzidos (se necessário) e devidamente apostilados.
- Acompanhamento do Proceso: Mantenha-se informado sobre o status do seu pedido através dos protocolos enviados pela VFS por e-mail e esteja preparado para fornecer documentos adicionais, se solicitado.
- Se atente sempre aos prazos, se houver pendências em sua documentação, a VFS te da um prazo de 10 dias corridos para enviar tudo, se não conseguir nesse tempo, sua documentação é devolvida para sua residência e você pode solicitar o estorno de uma parte do que foi pago.
Se você tiver dúvidas ou precisar de assistência adicional, não hesite em entrar em contato. Estou aqui para ajudar!
Links relacionados com o post:
https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/pdf/form_filling_assistance.pdf
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica
